Reflectir sobre o papel da Mulher, em particular na área do Emprego, é para toda a comunidade, que se quer mais Humana e Solidária, tarefa indispensável na construção de um Universo cujos obreiros pautem a sua existência por Ser e Estar em condições de Igualdade, Liberdade e Fraternidade.
Portugal é hoje um país, volvidos que são os escassos 33 anos de derrube de um sistema político ditador e inibidor do desenvolvimento da Dignidade Humana e Consciência Colectiva, em plena transformação social, apesar de a um ritmo menos acelerado que o progresso e desenvolvimento à escala Europeia.
No entanto, o problema da discriminação no mercado de trabalho é um problema que, reconhecidamente, ainda subsiste, não só em Portugal, como um pouco por todo o mundo.
Tal facto é demonstrado pela persistente diferença entre as taxas de desemprego das Mulheres e Homens, aquelas significativamente acrescidas, bem como pelo facto de ainda se registarem ganhos médios das Mulheres significativamente inferiores aos dos Homens.
O combate à segregação no mercado de trabalho é, neste contexto, uma aposta que se vem concretizando em Portugal, através da criação e implementação de medidas de descriminação positiva que reforcem a participação das Mulheres no emprego, paralelamente ao reforço da informação e controlo da legislação nacional e comunitária neste domínio, a par de todo um conjunto de medidas tendencialmente fomentadoras e impulsionadoras de uma maior Inclusão Social.
Outra dimensão importante para a promoção da Igualdade de Oportunidades é a questão da Conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.
Também neste domínio é possível e urgente a criação de uma sociedade mais Solidária e Igualitária.
Neste contexto apesar do visível aumento da cobertura do nosso País em equipamentos de apoio à infância e aos idosos, bem como a melhoria da facilidade de acesso aos serviços de proximidade, enquanto elementos chave de uma intervenção facilitadora da conciliação entre trabalho e família, muito há, também, ainda por fazer.
Importante para a prossecução deste grande objectivo social tem sido também, a participação, promoção e adesão incondicional do nosso país ás várias iniciativas internacionais de defesa da Mulher – Mãe e Mulher – Trabalhadora.
Não será demais lembrar as palavras do ex - Presidente da República, D. Jorge Sampaio, enquanto convidado de honra, na 88ª sessão da Conferência Internacional de Direito do Trabalho, realizada em Genebra ( Junho 2000), tanscrevo:
“ Apesar dos milhões de pobres e desempregados que existem na Europa, os sistemas de relações industriais, os modelos de protecção e a generalidade dos instrumentos de promoção da cidadania social foram, e nalguns casos ainda são, criticados por alegadamente serem responsáveis pela perda da competitividade europeia.
Todos estaremos lembrados das receitas simplistas que, em nome da promoção do emprego, afirmavam a necessidade da Europa reduzir os níveis e limitar drasticamente o alcance das garantias cívicas e sociais que a singularizam no Mundo.
Conto-me entre os que consideram que o chamado modelo social europeu, com o sistema de relações industriais que o integra, está na base das décadas de crescimento económico e de progresso social que os países democráticos da Europa conheceram no pós – guerra.
Mas pertenço também ao grupo dos que sabem que tal modelo não resultou de qualquer automatismo económico ou tecnológico. Resultou sim, pelo contrário, de um esforço continuado das sociedades democráticas avançadas para limitarem e corrigirem, através de um quadro institucional adequado as desigualdades induzidas pelas economias de mercado.”
MariaFaia – Junho de 2007
