POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

Foto de minha autoria tirada num dos becos de Lisboa

Meus Amigos,

Na dita sociedade global em que vivemos e que, hoje, todos questionamos, com particular incidência para a globalização dos mercados neo-liberais, quero partilhar convosco algumas reflexões de minha autoria sobre Exclusão Social e Pobreza.

O conceito de exclusão social deve ser entendido a partir da existência de um conjunto de direitos e deveres normativamente inscritos nas estruturas sociais e plasmados em códigos normativos que expressam os grandes consensos que fundam os compromissos entre os membros de um qualquer sociedade. É esse conjunto de direitos e deveres que conferem às pessoas o estatuto de cidadãos e, é o facto de nem todos os cidadãos beneficiarem desse estatuto que dá sentido ao conceito de exclusão social. Entre estes direitos e deveres surgem o direito ao trabalho, ao rendimento autónomo, à educação, à cultura, aos cuidados de saúde, à protecção e participação social e cívica. Produzem-se situações de exclusão social porque a sociedade não oferece a todos os seus membros a possibilidade de beneficiar de todos os direitos nem de cumprir alguns dos deveres que lhes estão associados, ou seja, é produto de processos sociais, entre os quais sobressai a dificuldade temporária ou prolongada de acesso ao mercado de trabalho, e também de processos subjectivos que dizem respeito à forma como as pessoas excluídas vivenciam a sua condição de excluídas, reagindo perante o estatuto desvalorizado que lhes é imposto e desenvolvendo formas de adaptação às situações com que são confrontadas. Daqui resulta o facto de as pessoas desfavorecidas “perderem” o estatuto de cidadania plena, ou seja, de se verem impedidas de participar nos “normais” padrões de vida da sociedade.

A noção de pobreza refere-se, sobretudo, a uma das dimensões da existência mais determinantes dos processos de produção e reprodução da exclusão social: a das deficientes condições materiais de existência, ou da insuficiência de recursos de ordem económica, social ou cultural. Naturalmente a pobreza tende a produzir “culturas de pobreza”, correspondentes às maneiras de ser, fazer e sentir das pessoas, famílias ou grupos sociais cujos recursos escassos não lhes permitem viver segundo os padrões normativamente definidos como normais pela sociedade ou que não lhes permitem assegurar a subsistência e eficiência física. Torna-se difícil definir um conjunto de circunstâncias a partir do qual um grupo de pessoas pode considerar-se “desfavorecido”.