PELA DIGNIDADE HUMANA

“ Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, situação económica ou condição social” (Artigo 13ºC.RP).

Enquanto princípio jurídico basilar na construção de uma sociedade mais justa e solidária, o princípio da igualdade afirma-se pela definição e aplicação de medidas ou políticas sociais e laborais de discriminação positiva, tendentes à eliminação das desigualdades de oportunidades e erradicação da pobreza e exclusão social. Enraíza-se neste princípio de igualdade a obrigação dos governos democráticos de implementação de políticas de não discriminação e, sobretudo, de inclusão, potenciadoras de um maior desenvolvimento. Atentas as estatísticas divulgadas pelo INE (cerca de 8% da população activa portuguesa encontra-se desempregada), bem como os gravíssimos casos que chegam ao nosso conhecimento, o desemprego constitui, actualmente, um dos maiores flagelos sociais que urge energicamente combater, razão pela qual ninguém pode, ou deve, baixar os braços e, todos temos que exigir a quem de direito, em especial ao nosso Governo, a intensificação de medidas reais de combate ao desemprego bem como de políticas tendentes a uma maior dinamização da economia nacional, geradora de riqueza e, por essa via, facilitadora de criação de emprego.

Maria Faia (Outubro 2007).