domingo, 27 de maio de 2007

AINDA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...

Ainda a violência doméstica…
Porque, em minha opinião, constitui um dever cívico de todos nós, informar e formar, com vista a combater este flagelo, deixo aqui alguma informação recente sobre a matéria.
O Estado Português acaba de isentar de pagamento de taxas moderadoras, no Serviço Nacional de Saúde, as vítimas de violência doméstica, medida constante do Decreto-Lei nº 201/2007, de 24 de Maio.
Ainda, o Parlamento Europeu acaba de aprovar o Programa “DAPHNEIII”, o qual prevê um aumento de 16,8 milhões de euros, até 2013, na prevenção e combate à violência.
Com este programa pretende-se:
“ - Contribuir para a manutenção e o desenvolvimento de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça na Comunidade Europeia através da prevenção e do combate à violência exercida contra as crianças, os jovens e as mulheres e da protecção das vítimas e dos grupos de risco; - Proteger as crianças, os jovens e as mulheres contra a violência e obter um nível elevado de protecção da saúde física e mental, de bem-estar e de coesão social.
O Parlamento Europeu acrescenta que os objectivos gerais do programa devem contribuir para o desenvolvimento das políticas comunitárias no domínio da protecção da saúde pública, em particular no que respeita às crianças, aos jovens e às mulheres, da igualdade entre homens e mulheres, "da luta contra a violência doméstica, da luta contra a violência baseada no género em situações de conflito", da protecção dos direitos das crianças, da luta contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual "e da luta contra as mutilações genitais femininas".
In: Freedom, Security and Justice - UE

8 Comentários:

Blogger lucia duarte disse...

estas iniciativas são um passo para ajudar a mudar mentalidades.
acho que muito tem de ser feito mas, temos de começar por algum lado. fico satisfeita por estas iniciativas virem de cima.
obrigado pela informação.
um beijo e bom fim-de-semana

27 de maio de 2007 às 21:36  
Blogger MariaFaia disse...

Olá Lúcia,
Todas as iniciativas que, nesta matéria, sejam tomadas com o objectivo de lutar contra a violência e proteger os(as) violentados(as) são sempre poucas.
Ao Estado e outras instâncias de poder democrático é, e deve ser sempre, assacado o dever da iniciativa e da acção.

27 de maio de 2007 às 23:00  
Blogger Ludovicus Rex disse...

Um bom indicador de uma sociedade preocupada, todas as medidas que possam ser tomadas na luta contra a violência.
Informação preciosa que aqui nos deixas.

Kiss

27 de maio de 2007 às 23:45  
Blogger MariaFaia disse...

Bom ver-te Ludovicus,

Sim, são boas medidas.
Como dizia Há pouco à Lúcia, ao Estado e outras instâncias de poder democrático é, e deve ser sempre, assacado o dever da iniciativa e da acção.

Beijo alcobacense

28 de maio de 2007 às 00:01  
Blogger Jose Gonçalves disse...

Olá mariafaia

Alegro-me porque me parece que começá-mos a gatinhar.
Ainda bem já é um começo
Abraço
Jo´se Gonçalves

28 de maio de 2007 às 00:35  
Blogger MariaFaia disse...

Olá amigo José Gonçalves,

É verdade. Começámos a gatinhar...
Esperemos que consigamos andar.

Beijo

28 de maio de 2007 às 00:43  
Blogger Antonio Delgado disse...

Ola MariaFaia, são interessantes essas iniciativas tanto do Estado portugês como da CE. Revelando que o tema de ser encarado de frente, agora as duvidas que se põem é se estas iniciativas não se perdem no emaranhado das burocracias ou se são efectivas? Quase todos os estadistas portugueses, desde a implantação da republica até à actualidade, gostaram e gostam de argumentar que a legislação portuguesa é uma das mais avançadas no que diz respeito às mulheres, mas infelizmente a pratica demonstra precisamente o contrario. Ainda ontem ou antes de ontem foi publicada, num dos diarias nacionais, uma estatistica sobre a violencia praticada sobre mulheres.

Um bjs.
Antonio

3 de junho de 2007 às 00:52  
Blogger MariaFaia disse...

Olá António,

Quanto a mim, e salvo melhor opinião, não é a prática que demonstra o contrário.
O que muitas vezes se passa, demasiadas vezes, é que as pessoas ofendidas se escondem sob a capa do silêncio, do medo ou da vergonha e não denunciam os agressores e, outras tantas vezes, quando os denunciam, acabam por retirar a queixa porque os mesmos "lhe dão a volta" com promessas falsas de arrependeimento fabricado à última hora.
Felizmente que agora, sendo estes crimes de natureza pública, encontra-se dificultada essa prática de retirar a queixa e, constitui dever de todos nós denunciarmos as situações de abuso e violência que conhecermos.

3 de junho de 2007 às 02:47  

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