BASTA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA!

“Trinta e nove mulheres mortas por violência doméstica em Portugal no ano passado. O relatório da Amnistia Internacional (AI) 2007 conclui que a violência doméstica matou pelo menos 39 mulheres em Portugal no ano passado A Amnistia Internacional refere que a «falta de denúncia prejudicou a aplicação da justiça em casos individuais», tal como sucedeu com os «esforços para combater a violência doméstica na sociedade». «De todos os incidentes violentos relatados pela APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, 86 por cento estavam relacionados com a violência doméstica» e «muitos não foram denunciados à polícia».”

In: Jornal SOL, de 22 de Maio de 2007

A expressão Violência doméstica corresponde a várias formas de violência (geralmente, violência e abuso sexual contra a crianças ou jovens, violência contra a mulher ou o homem, maus-tratos contra idosos) exercida de forma explícita ou velada. Estatisticamente a violência contra a mulher é muito maior do que a contra o homem mas, não devemos esquecer que, também sobre muitos homens é exercida violência física ou psicológica. A Maior parte das vítimas de violência doméstica não apresenta queixa por razões de ordem social ou sociológica – normalmente porque têm vergonha e assumir pública ou privadamente, que são, ou foram agredidas. É pois, importante que, cada vez mais, todos consigamos denunciar estas formas de violência que, nos termos da Lei Penal vigente em Portugal, constituem um crime público, ou seja, não dependente de queixa das vítimas podendo ser denunciado por quem deles tiver conhecimento.

De acordo com os resultados constantes do último Relatório da Associação Portuguesa de Apoio à vítima (2005),

- 89% dos crimes reportados são de violência doméstica, correspondendo, em cerca de 2/3, a maus tratos físicos e psicológicos;

- 88% das vítimas são mulheres com idades compreendidas entre os 26 e os 45 anos de idade (cerca de 35%);

- 89% dos autores da violência são homens;

- 24% dos autores são dependentes de álcool, 7% de estupefacientes e 2% de fármacos;

- Em 60% dos casos, a vítima ou é cônjuge ou companheira(o) do autor.

Constitui dever cívico de todos nós denunciar estes crimes.