POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

“As transformações sociais e económicas ligadas ao processo de industrialização quebram o encanto liberal da sociedade de “infinitamente pequenos, homogénea e pacífica”. A industrialização e o progresso técnico tiveram como consequência a deslocalização dos povos rurais para as cidades, à procura de trabalho, criando-lhes ritmos acelerados de vida, desenraizamento de espaços e tempo e, particularmente, uma dependência de grupos até aí desconhecida. “Revelam-se as diferenças mal escondidas e, com a divisão do trabalho, os interesses multiplicam-se ainda mais entre si, uns contra os outros, procurando a melhor posição num mundo social sem lugares marcados e em movimento contínuo. Começam a exigir-se ao Estado novas posturas de intervenção e regulação da vida social. A paz social já não se reduz à ordem nas ruas, antes pressupõe e responsabiliza o Estado na caminhada para um Bem-Estar susceptível de medida, com base nos critérios de determinação do futuro que os conhecimentos técnicos vão propiciando”. A organização social tradicional alterou-se. Nascem então novos conceitos, novas necessidades sociais, como sejam “ a justiça social” ou “ a sociedade sem classes”. É o advento de uma nova categoria de direitos, os “direitos a prestações”. É o caso dos direitos sociais à habitação, à saúde, ao trabalho e à educação, entre outros. Nas últimas décadas, a sociedade portuguesa tem sentido profundas transformações, de que se pode destacar o crescimento das áreas e populações urbanas, o abandono e, por vezes, quase desertificação das zonas rurais, o desenvolvimento da indústria e dos serviços, a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, a melhoria dos sistemas de protecção social e de saúde e, em consequência dos próprios indicadores de saúde e envelhecimento da população que ocorre a um ritmo bastante rápido. As noções de pobreza, desfavorecimento, reinserção e exclusão não são novas, mas é nos finais da década de oitenta que assumem maior relevo político e social. Este fenómeno reflecte a tomada de consciência colectiva dos fenómenos sociais que afligem as sociedades contemporâneas, nomeadamente que o reconhecimento de que o crescimento económico, mesmo nos países mais desenvolvidos, não implica a erradicação automática da pobreza e favorece processos de afastamento da esfera produtiva de indivíduos e populações menos qualificadas e o concomitante surgimento de novas formas de pobreza, bem como a vulnerabilização de novos grupos sociais. O conceito de exclusão social deve ser entendido a partir da existência de um conjunto de direitos e deveres normativamente inscritos nas estruturas sociais e plasmados em códigos normativos que expressam os grandes consensos que fundam os compromissos entre os membros de um qualquer sociedade. É esse conjunto de direitos e deveres que conferem às pessoas o estatuto de cidadãos e, é o facto de nem todos os cidadãos beneficiarem desse estatuto que dá sentido ao conceito de exclusão social. Entre estes direitos e deveres surgem o direito ao trabalho, ao rendimento autónomo, à educação, à cultura, aos cuidados de saúde, à protecção e participação social e cívica. Produzem-se situações de exclusão social porque a sociedade não oferece a todos os seus membros a possibilidade de beneficiar de todos os direitos nem de cumprir alguns dos deveres que lhes estão associados, ou seja, é produto de processos sociais, entre os quais sobressai a dificuldade temporária ou prolongada de acesso ao mercado de trabalho, e também de processos subjectivos que dizem respeito à forma como as pessoas excluídas vivenciam a sua condição de excluídas, reagindo perante o estatuto desvalorizado que lhes é imposto e desenvolvendo formas de adaptação às situações com que são confrontadas. Daqui resulta o facto de as pessoas desfavorecidas “perderem” o estatuto de cidadania plena, ou seja, de se verem impedidas de participar nos “normais” padrões de vida da sociedade. A noção de pobreza refere-se, sobretudo, a uma das dimensões da existência mais determinantes dos processos de produção e reprodução da exclusão social: a das deficientes condições materiais de existência, ou da insuficiência de recursos de ordem económica, social ou cultural. Naturalmente a pobreza tende a produzir “culturas de pobreza”, correspondentes às maneiras de ser, fazer e sentir das pessoas, famílias ou grupos sociais cujos recursos escassos não lhes permitem viver segundo os padrões normativamente definidos como normais pela sociedade ou que não lhes permitem assegurar a subsistência e eficiência física. Torna-se difícil definir um conjunto de circunstâncias a partir do qual um grupo de pessoas pode considerar-se “desfavorecido”. A noção de grupos sociais desfavorecidos implica decidir se devemos cingir-nos à ausência de condições de entrada ou permanência no mercado de trabalho, sem dúvida um aspecto fulcral, ou considerar de forma articulada o vasto conjunto de questões sociais, políticas e culturais que também contribuem para a emergência dos fenómenos de situações desfavorecimento.

Demos todos as mãos na luta contra a pobreza e a exclusão social.

Maria Faia - Março 2007